Ascensorista hospitalar vai receber adicional de insalubridade

Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.

Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Familiares de vítimas da Boate Kiss querem Lei contra incêndios

Especialista em toxicologia afirma que Brasil não tem sistema eficiente para atender intoxicados por agentes químicos

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Decreto nº 6.906, de 21 de Julho de 2009

Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

TRT garante a município acriano autonomia para aplicar divisor 180 em cálculo de horas extras de agentes de endemias

O divisor é definido com base na apuração da hora normal e não pode ser confundido com a duração semanal, mas sim pela jornada cumprida pelo empregado.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo qualificado pelo concurso de agentes (art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal).

Recurso defensivo desprovido.

Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

A averbação de tempo especial exige CTC

Servidores públicos frequentemente se aposentam em diferentes regimes após exposição a agentes nocivos, caracterizando tempo especial.

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento

Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor em culto evangélico

Latrocínio. Morte consumada e Tentada. Concurso de crimes e de agentes.